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Fausto Filho

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Conheça Wilson Koressawa, ex-juiz que pediu a prisão de William Bonner

DR. ADEvogado · há 5 anos

Bem observado. Agora o Poder Público deveria cobrar de volta todo esse tempo que ele ficou recebendo essa aposentadoria do MPDFT. É o que o INSS faria.

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Comentário · há 5 anos

Há crime na locação de imóveis dos programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela?

Bruno Gilaberte · há 5 anos

Excelente artigo, Dr.!

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Comentário · há 5 anos

Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP

Ponto Jurídico · há 5 anos

Decisão acertada.

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Conheça Wilson Koressawa, ex-juiz que pediu a prisão de William Bonner

DR. ADEvogado · há 5 anos

Aposentado por invalidez permanente em cargo de natureza jurídica e advoga?!

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Comentário · há 5 anos

Conheça Wilson Koressawa, ex-juiz que pediu a prisão de William Bonner

DR. ADEvogado · há 5 anos

Conheça Wilson Koressawa ...
Eu: Não obrigado

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Comentário · há 8 anos

O restabelecimento da sociedade conjugal. O que é isto? Como formalizar?

Alan Dias · há 8 anos

Na visão do Advogado, em síntese, depende de quem você representa.
Um herdeiro? R. Não pode ocorrer a incidência de dois institutos jurídicos para a mesma relação de família entre um homem e uma mulher ou dois homens ou duas mulheres. Portanto, se o bem adquirido estiver em nome de um, este ERA o dono.
O Cônjuge? R. O Direito não pode deixar de reconhecer que o bem foi adquirido durante uma relação familiar que é amparara pela lei maior no seu art. 226. Portanto, em face da norma constitucional, aplica-se, podendo ser através da Analogia, os artigos 1.723 e seguintes do Código Civil e Lei de União Estável, Lei 9.278/1996, salientando a incidência do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
"Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum."

Na visão do Juiz - depende dos ARGUMENTOS E PROVAS.

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